O 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo no dia 26 de fevereiro, reunirá presidentes e gestores dos tribunais brasileiros. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o evento tem como objetivo apresentar, discutir e aprovar novas diretrizes para […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) comunica que neste próximo sábado, dia 27/02, no período das 8h às 15h, em virtude do serviço de atualização tecnológica (instalação de nova solução de armazenamento de dados) do ambiente computacional do CJF, o portal da Justiça Federal estará indisponível. Contamos com a compreensão […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na sexta-feira (19), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 176.045.077,65 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em janeiro de […]
O 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo no dia 26 de fevereiro, reunirá presidentes e gestores dos tribunais brasileiros. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o evento tem como objetivo apresentar, discutir e aprovar novas diretrizes para […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) comunica que neste próximo sábado, dia 27/02, no período das 8h às 15h, em virtude do serviço de atualização tecnológica (instalação de nova solução de armazenamento de dados) do ambiente computacional do CJF, o portal da Justiça Federal estará indisponível. Contamos com a compreensão […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na sexta-feira (19), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 176.045.077,65 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em janeiro de […]
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos juros de mora a partir do 31º dia da vigência da lei, no percentual de 0,5% até 29 de junho de 1997, enquanto válida a redação original do artigo 1º-F da Lei […]
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos juros de mora a partir do 31º dia da vigência da lei, no percentual de 0,5% até 29 de junho de 1997, enquanto válida a redação original do artigo 1º-F da Lei […]
Foi inaugurado na última sexta-feira (12/2) o “Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus”, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 22, Centro de São Paulo. O sistema, que começará a funcionar a partir do dia 22/2 na unidade do Juizado Especial Federal da Faculdade de Direito da USP, receberá petições para processos de […]
O que é e como funciona o jubilamento, instrumento adotado em boa parte das universidades brasileiras? Que cuidados deve ter quem decide estudar no exterior? Estes são alguns dos temas abordados no programa Via Legal, na semana de 17 a 23 de fevereiro, em que também estréia uma nova apresentadora. A jornalista Marina Cavechia passa […]
