Na edição desta semana, de 3 a 9 de março, o programa Via Legal destaca a importância de se preservar o meio ambiente, um patrimônio de todos. Analice Bolzan denuncia que no litoral do Rio Grande do Sul o crescimento desordenado das cidades tem sido uma ameaça constante à natureza. A atuação de construtoras só […]
Niterói (RJ) – “A independência do juiz para interpretar a lei deve ter limites num ordenamento jurídico que persiga a uniformização das decisões judiciais”. A afirmação sintetiza o pensamento do vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que proferiu palestra sobre a “Ética no Judiciário”, […]
Niterói (RJ) – Dez anos de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) já resultaram em importantes parcerias e eventos acadêmicos, dentre eles o recém-lançado curso de Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, cuja programação inicial teve início nesta segunda-feira (1), na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói […]
Niterói (RJ) – Dez anos de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) já resultaram em importantes parcerias e eventos acadêmicos, dentre eles o recém-lançado curso de Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, cuja programação inicial teve início nesta segunda-feira (1), na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói […]
A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em Aracaju (SE) nos dias 8 e 9 de fevereiro. Na ocasião, a Turma aprovou a Súmula […]
A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em Aracaju (SE) nos dias 8 e 9 de fevereiro. Na ocasião, a Turma aprovou a Súmula […]
O teto de 60 salários mínimos que define se uma ação vai ou não ser julgada nos juizados especiais federais (JEFs) não pode limitar o quanto o autor da ação vai receber ao final do processo se sair vencedor. Assim decidiram, por unanimidade, os juízes da TNU, reunidos nos dias 16 e 17 de novembro […]
O teto de 60 salários mínimos que define se uma ação vai ou não ser julgada nos juizados especiais federais (JEFs) não pode limitar o quanto o autor da ação vai receber ao final do processo se sair vencedor. Assim decidiram, por unanimidade, os juízes da TNU, reunidos nos dias 16 e 17 de novembro […]
Na edição desta semana, o Via Legal destaca um impasse que coloca em lados opostos o Conselho Regional de Educação Física e profissionais que ganham a vida ensinando artes marciais. Erica Resende mostra que em São Paulo, mestres de kung fu precisaram recorrer à Justiça para continuar trabalhando mesmo sem o registro exigido pela entidade. […]
Na edição desta semana, o Via Legal destaca um impasse que coloca em lados opostos o Conselho Regional de Educação Física e profissionais que ganham a vida ensinando artes marciais. Erica Resende mostra que em São Paulo, mestres de kung fu precisaram recorrer à Justiça para continuar trabalhando mesmo sem o registro exigido pela entidade. […]
