O Conselho da Justiça Federal (CJF) deferiu o requerimento do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE/RJ) para excluir o desconto do Plano de Saúde Unimed, conveniado do sindicato, da margem consignável dos servidores públicos. Margem consignável é o percentual máximo da remuneração mensal que o servidor pode comprometer […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta terça-feira (31) em sessão ordinária, indeferiu o pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e de outras entidades similares, que requeriam equiparação salarial entre os juízes federais titulares e os substitutos. Essa questão já havia sido objeto de decisão do CJF no Processo […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta terça-feira (31) em sessão ordinária, indeferiu o pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e de outras entidades similares, que requeriam equiparação salarial entre os juízes federais titulares e os substitutos. Essa questão já havia sido objeto de decisão do CJF no Processo […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu na sessão do dia 31 de agosto, por maioria de votos, pleito da Ajufergs e da Ajuferjes* para que os juízes federais passem a compor as comissões organizadores dos concursos públicos para ingresso na magistratura federal. Atualmente essas comissões examinadoras (ou bancas examinadoras) são compostas por três desembargadores […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu na sessão do dia 31 de agosto, por maioria de votos, pleito da Ajufergs e da Ajuferjes* para que os juízes federais passem a compor as comissões organizadores dos concursos públicos para ingresso na magistratura federal. Atualmente essas comissões examinadoras (ou bancas examinadoras) são compostas por três desembargadores […]
A digitalização de todos os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a virtualização de todos os processos ajuizados na Justiça Federal de primeiro e segundo graus foram mencionadas pelos membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) como as mais importantes realizações da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na […]
A digitalização de todos os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a virtualização de todos os processos ajuizados na Justiça Federal de primeiro e segundo graus foram mencionadas pelos membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) como as mais importantes realizações da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na […]
A Justiça Federal na Bahia sedia a próxima sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, às 14 horas e 10 horas, respectivamente, na sede da Seção Judiciária da Bahia, à Av. Ulysses Guimarães, nº 2.631, bairro Sussuarana, […]
A Justiça Federal na Bahia sedia a próxima sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, às 14 horas e 10 horas, respectivamente, na sede da Seção Judiciária da Bahia, à Av. Ulysses Guimarães, nº 2.631, bairro Sussuarana, […]
Nesta semana, o programa Via Legal destaca a luta de alguns profissionais pelo direito de trabalhar. Em São Paulo, depois de um longo impasse, uma das universidades mais respeitadas do país decide alterar o currículo e obriga obstetrizes a voltar à sala de aula. A alegação do Conselho Regional de Enfermagem é que, da forma […]
