A Justiça Federal na Bahia sedia a próxima sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, às 14 horas e 10 horas, respectivamente, na sede da Seção Judiciária da Bahia, à Av. Ulysses Guimarães, nº 2.631, bairro Sussuarana, em Salvador.
A TNU funciona junto ao Conselho da Justiça Federal, com competência para apreciar os incidentes de uniformização de interpretação de lei federal, em questões de direito material, sempre a partir de divergências entre decisões de Turmas Recursais de diferentes regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo principal é uniformizar a jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
A Turma, presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal ministro Francisco Falcão, é composta por dez juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada Região da Justiça Federal.
A composição da TNU para essa sessão é a seguinte:
Membros efetivos
Juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza federal Joana Carolina Lins Pereira
2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Otávio Henrique Martins Port
3ª Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal José Antonio Savaris
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal José Eduardo do Nascimento
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Ronivon de Aragão
Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe
Juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes
2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juíza federal Vanessa Vieira de Mello
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Suplente
Juiz federal Ivori Luis Da Silva
2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Fonte: CJF