O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou na manhã desta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10 horas, duas sessões de julgamento simultâneas do mutirão Judiciário em Dia, uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A Turma “C” do mutirão, composta pelos juízes federais […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009 e localizadas pela Resolução 102/2010 do CJF, para o ano de 2011. A Lei 12.011 autorizou a criação de 230 novas varas federais nas cinco regiões jurisdicionais da Justiça Federal, devendo […]
A legalidade do contrato de arrendamento dos armazéns 40, 42 e 43 do Porto de Santos, realizado em 1991 pela CODESP, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, está sendo questionada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Na ação civil pública que será julgada amanhã (9) pelo Mutirão Judiciário em Dia no Tribunal […]
A legalidade do contrato de arrendamento dos armazéns 40, 42 e 43 do Porto de Santos, realizado em 1991 pela CODESP, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, está sendo questionada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Na ação civil pública que será julgada amanhã (9) pelo Mutirão Judiciário em Dia no Tribunal […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) abriu na manhã de ontem, dia 7, os trabalhos da primeira sessão de julgamentos dos processos selecionados para o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Na ocasião, reafirmou a importância do projeto para o tribunal e para as partes. “Esse esforço é muito significativo não só […]
A partir desta segunda-feira (7), a Secretaria da Turma Nacional de Uniformização (TNU) passa a receber as petições apresentadas via fac-simile pelo telefone (61) 3022 7302. Fonte: CJF
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) abriu na manhã de ontem, dia 7, os trabalhos da primeira sessão de julgamentos dos processos selecionados para o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Na ocasião, reafirmou a importância do projeto para o tribunal e para as partes. “Esse esforço é muito significativo não só […]
A partir desta segunda-feira (7), a Secretaria da Turma Nacional de Uniformização (TNU) passa a receber as petições apresentadas via fac-simile pelo telefone (61) 3022 7302. Fonte: CJF
A partir desta segunda-feira (7), a Secretaria da Turma Nacional de Uniformização (TNU) passa a receber as petições apresentadas via fac-simile pelo telefone (61) 3022 7302. Fonte: CJF
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) começou nesta segunda-feira, 7, às 9h, a julgar os processos selecionados para o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Os trabalhos foram iniciados pela 6.ª Turma Suplementar, a ser presidida pelo desembargador federal Catão Alves, composta ainda pelos juízes federais Leão Aparecido e André Prado. A abertura dos trabalhos […]
