O desembargador federal José Lunardelli presidiu hoje, 11 de fevereiro, às 10 horas, mais uma sessão de julgamento da Turma “A”, do mutirão Judiciário em Dia, composta pelos juízes federais César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado. Na ocasião, foi julgado um lote de 129 processos, que tratavam de matéria administrativa, embargos à execução […]
Na edição desta semana, de 09 a 15 defevereiro, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que mostram a tentativa do Estado de receber de volta o que pagou por despesas que deveriam ser custeadas pela iniciativa privada. Em São Paulo, já é expressivo o número de ações judiciais pedindo que as empresas devolvam ao […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, preside na próxima segunda-feira (14) a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorre às 14h, na sala de reuniões do 3º andar da sede do órgão – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília/DF. O CJF funciona […]
O desembargador federal José Lunardelli presidiu hoje, 11 de fevereiro, às 10 horas, mais uma sessão de julgamento da Turma “A”, do mutirão Judiciário em Dia, composta pelos juízes federais César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado. Na ocasião, foi julgado um lote de 129 processos, que tratavam de matéria administrativa, embargos à execução […]
Na edição desta semana, de 09 a 15 defevereiro, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que mostram a tentativa do Estado de receber de volta o que pagou por despesas que deveriam ser custeadas pela iniciativa privada. Em São Paulo, já é expressivo o número de ações judiciais pedindo que as empresas devolvam ao […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, preside na próxima segunda-feira (14) a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorre às 14h, na sala de reuniões do 3º andar da sede do órgão – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília/DF. O CJF funciona […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações no exercício 2011, conforme acordo firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional. O CJF esclarece que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários. Os precatórios […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações no exercício 2011, conforme acordo firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional. O CJF esclarece que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários. Os precatórios […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou na manhã desta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10 horas, duas sessões de julgamento simultâneas do mutirão Judiciário em Dia, uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A Turma “C” do mutirão, composta pelos juízes federais […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009 e localizadas pela Resolução 102/2010 do CJF, para o ano de 2011. A Lei 12.011 autorizou a criação de 230 novas varas federais nas cinco regiões jurisdicionais da Justiça Federal, devendo […]
