Procurador do Paraná é indicado para o cargo de Ministro do STJ. Ele deve ocupar a vaga do ministro Hamilton Carvalhido. A Presidente da República, Dilma Rouseff, indicou, hoje (09), o procurador de Justiça do Paraná, Sérgio Luiz Kukina, para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada na […]
Fonte: CONAMP
A Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que dispõe sobre a competência da investigação criminal e é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, adiou a votação do parecer do relator deputado Fábio Trad (PMDB/MS). Em função dos debates e com o início da ordem do dia, a sessão foi suspensa. Os […]
Fonte: CONAMP
Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica, amanhã, na sede da ACMP. O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris), amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). O […]
A campanha Conte até 10. Paz. Essa é a atitude foi idealizada para combater mortes. A campanha propõe manter o controle antes de cometer qualquer violência. A iniciativa faz parte da Enasp e conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ). Segundo levantamento compilado pelo CNMP, […]
O Ministro Teori Zavascki tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de novembro, às 16h30. Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos. Zavascki foi nomeado, no dia 1º de novembro, pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso na Corte. Antes de […]
Fonte: CONAMP
Os vencedores do IX Prêmio Innovare foram anunciados, hoje (07), durante solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Desenvolvimento e cidadania e Justiça e Sustentabilidade foram os temas da premiação deste ano. O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público […]
O senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou, ontem (06), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, parecer reformulando as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O relator apresentou substitutivo propondo que “o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, membros do Ministério […]
