O 2º vice-presidente e o secretário geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro e Vinícius Gahyva, estiveram reunidos ontem com a líder do Partido Comunista do Brasil (PC do B), deputada federal Manuela D’Ávila. Participou ainda o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital, e o […]
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (5) com o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do partido Democratas. Na oportunidade, Ronaldo Caiado confirmou ser contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que retira o poder de […]
A PEC 37 limita o poder investigatório do MP e garante a exclusividade da investigação criminal pelas polícias civil e federal. Durante o encontro com a bancada evangélica, Victor Hugo alertou os deputados sobre os consequências que a proposta trará ao país, caso seja aprovada. “A PEC 37 implicará em uma fragilização maior do sistema […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
As opções de resposta são: “Não. Acho que o MP deve poder investigar quando julgar necessário”; “Sim, concordo”; e “Em parte. Acho que o MP deve investigar somente casos específicos”. Até o momento da publicação desta matéria 84.32% dos internautas votaram na opção “Não. Acho que o MP deve poder investigar quando julgar necessário”. Para […]
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O Procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, emitiu nota contrária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11. A PEC 37 limita o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições, como o Banco Central, pois garante a exclusividade da investigação criminal pelas polícias civil e federal. O Procurador-geral esclarece […]
De acordo com a coordenadora executiva do Idec, Carlota Aquino, a aprovação da PEC 37 é um abalo institucional às estruturas do Estado Democrático de Direito por retirar o poder de investigação de infrações penais do MP. Para a coordenadora, a PEC “afeta diretamente todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), pois os […]
Na manhã desta quinta-feira (6), a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), proposta de projeto de lei que regulamenta a investigação criminal no país. A proposta tem o objetivo de contribuir com o avanço da legislação […]
A solenidade de posse da nova diretoria e conselhos fiscal e consultivo da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) ocorre nesta sexta-feira (7). O novo presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, ficará à frente da instituição durante o biênio 2013/2015. A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público […]
