A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (5) com o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do partido Democratas.
Na oportunidade, Ronaldo Caiado confirmou ser contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público e define como competência privativa das polícias judiciarias a investigação criminal. “Qualquer país que caminhe para um processo de transparência tem que ter órgãos que possam investigar”, disse o deputado.
De acordo com o líder do partido Democratas, esta posição não é unânime na bancada partidária. No entanto, Ronaldo Caiado afirmou que tem discutido o tema com outros parlamentares. “Há excessos em muitos setores. Mas as coisas estão se sedimentando no Ministério Público, com o tempo a instituição fica mais madura. Então não há porque excluir o poder investigatório de um órgão fiscalizador”, declarou. Assim como defendem os membros do Ministério Público, Ronaldo Caiado disse ser a favor da regulamentação da atividade da instituição.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) também participou da reunião. Estiveram presentes ainda o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; e promotores de Justiça do Distrito Federal.
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Os deputados Onyx e Ronaldo conversaram com a CONAMP sobre os riscos da aprovação da PEC 37
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Fonte: CONAMP