CONAMP se reúne com a líder do PC do B

O 2º vice-presidente e o secretário geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro e Vinícius Gahyva, estiveram reunidos ontem com a líder do Partido Comunista do Brasil (PC do B), deputada federal Manuela D’Ávila. Participou ainda o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Samir Moraes.

O assunto da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público e define como competência exclusiva das polícias judiciárias a investigação criminal.

A líder Manuela D’Ávila afirmou que votará na matéria conforme a indicação do partido. No entanto, de acordo com a deputada, o PC do B está aberto ao diálogo com o Ministério Público e aguarda com expectativa o texto que vem sendo produzido no Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal.

O GT foi criado para a construção de um novo texto da PEC 37 sob as premissas da cooperação e da integração entre o Ministério Público e as polícias judiciárias; da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação através da regulamentação; e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade do MP e polícia. A redação final do texto alternativo à PEC 37 será apresentado no dia 20 de junho.  

A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, participa do GT juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, e o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, representando o Ministério Público.

O grupo é formado ainda pelo Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana (PR-MG), pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e por representantes da polícia judiciária.

Manoela D’Ávila disse que aguarda com expectativa o texto final do GT

Alencar Vital, Manoela D’Ávila, Victor Hugo, Samir, Vinícius

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Fonte: CONAMP