Ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) a 88ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Entre hoje e amanhã, os corregedores estarão reunidos para discutir questões afetas à fiscalização das atividades funcionais e à conduta dos membros do MP. O presidente da […]
Fonte: CONAMP
1ª vice-presidente da CONAMP acompanhou sessão hoje em Brasília A 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, acompanhou hoje (25) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 561836, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da conversão decorrente do Plano Real. A CONAMP ingressou como “amicus curiae” na ação. O […]
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomou posse na manhã desta quarta-feira (25) para o biênio 2013-2015, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e a 1ª vice-presidente da entidade, Norma […]
Fonte: CONAMP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), emitiram hoje (24) nota pública contra Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, […]
Cardozo informou ainda que o Ministério da Justiça estuda uma proposta para a proteção de dados das pessoas, com o intuito de estabelecer que os cidadãos são titulares das informações que dizem respeito a eles. “Tenho participado pessoalmente da discussão desse texto. Acredito que, depois do Ministério da Justiça, ele será tratado com absoluta brevidade […]
Fonte: CONAMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou hoje (23), durante a 15ª sessão ordinária o item 74 da pauta, referente ao processo 594/2013-81. O item trata do pedido de revisão do processo administrativo disciplinar em face da decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará nos autos do processo nº […]
Na última sexta-feira (20), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou a solenidade de posse de seis candidatos aprovados no VIII Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de promotor de justiça substituto. Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o presidente da Associação Nacional dos […]
