27/05/2013 – 17h36 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, fará o discurso de abertura do Seminário sobre Saúde promovido pelo CNJ – Direito à Saúde: desafios para a universalidade que ocorrerá nos dias 3 e 4 de junho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O […]
27/05/2013 – 13h08 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abriu, na manhã desta segunda-feira (27/5), a audiência pública sobre regime prisional. Segundo ele, a questão que parece “singela” à primeira vista, na verdade é bastante complexa. “A execução penal no Brasil talvez seja uma das áreas em que […]
27/05/2013 – 09h30 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um Pedido de Providências para investigar o suposto envolvimento de magistrados em fraudes relativas a empréstimos consignados. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, a fraude começaria com ações judiciais que questionam os juros cobrados pelo banco ou […]
27/05/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (28/5), a partir das 9 horas, para sua 170ª Sessão Ordinária. A pauta traz 82 itens, entre eles um pedido de providências apresentado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, para que seja editada uma resolução que determine aos tribunais […]
28/05/2013 – 20h18 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Pedido de vista do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, suspendeu o julgamento de recurso que questiona a regularidade de licitação realizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a compra de 90 novos automóveis destinados aos desembargadores. No pedido, a autora argumenta que não havia […]
29/05/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (29/5) destaca o Tribunal de Justiça do Amazonas, que está lançando o sistema de agendamento, por telefone, para quem quiser ajuizar ações no Fórum desembargador Mário Verçosa. Em entrevista, a coordenadora dos juizados especiais do TJAM, desembargadora Carla Reis, dará mais detalhes sobre a […]
28/05/2013 – 18h54 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento ao recurso administrativo nº 0007002-31.2012.2.00.0000, no qual o magistrado Salem Jorge Cury pleiteava sua volta à atividade jurisdicional no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). De acordo com o relatório apresentado nesta terça-feira (28/05) pelo conselheiro Bruno […]
28/05/2013 – 18h45 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, na 170ª sessão ordinária desta terça-feira (28/5), a solicitação da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno para voltar a exercer função judicante no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Há dois anos e sete meses, ela cumpre […]
28/05/2013 – 18h18 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a decisão final sobre a suspensão do pagamento de atrasados a viúvas de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Os valores referem-se a vantagens pagas a magistrados no período de 1994 a 1997 e […]
28/05/2013 – 17h21 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (28/5), por unanimidade, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, por causa da conduta do magistrado no julgamento de um pedido de […]
