16/08/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ Os cidadãos agora já podem acompanhar a evolução dos julgamentos de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processômetro da Meta 18 do Judiciário, que antes era atualizado semanalmente, agora apresenta de forma […]
19/08/2013 – 17h57 Tweet Agência CNJ Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de auxílio-moradia a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 18ª Região (Goiás) e da 19ª Região (Alagoas). A decisão estende às duas cortes trabalhistas os efeitos da liminar […]
16/08/2013 – 09h15 Tweet Do pesadelo da prisão à realização de um sonho: esse é o enredo da vida de Lázara Martins dos Santos, hoje uma bem-sucedida empresária que cumpre pena no regime aberto em Campo Grande/MS. Ela teve acesso a estudo e trabalho, juntou dinheiro e, há seis anos, montou a Cantares Confecções, que […]
16/08/2013 – 07h00 Tweet O estado de Santa Catarina realizou, no final de julho, audiência pública sobre o protocolo firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação para definir o novo marco regulatório do ensino jurídico, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos cursos de Direito. Para falar […]
15/08/2013 – 18h20 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O juiz federal Saulo José Casali Bahia foi nomeado, nesta quinta-feira (15/8), pela presidente da República, Dilma Rousseff, para um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Casali Bahia substituirá o juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha, cujo mandato se encerrou no último dia […]
15/08/2013 – 09h45 Tweet TJRS Um projeto desenvolvido pelo governo gaúcho e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) tem proporcionado mais efetividade à Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Trata-se da Patrulha Maria da Penha, instituída em outubro de 2012 para monitorar os casos de violência doméstica […]
15/08/2013 – 09h30 Tweet Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a Resolução n. 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário. A decisão foi tomada na sessão ordinária do último dia 6/8, por unanimidade, em atendimento ao voto […]
15/08/2013 – 09h15 Tweet Agência CNJ O sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, o equivalente a um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012. Para garantir pelo menos […]
15/08/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros deverão promover, no segundo semestre deste ano, ao menos 15.450 audiências de conciliação em processos em trâmite na Justiça Federal e que tenham como partes a Caixa Econômica Federal (CEF) ou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). São processos que envolvem contratos […]
15/08/2013 – 07h00 Tweet A Justiça Eleitoral de Santa Catarina está promovendo um ciclo de debates sobre direito eleitoral e reforma política. O assunto é destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira, 15/8. O ciclo será dividido em três módulos. O primeiro entre os dias 8 e 22 de agosto e outros dois em […]
