21/08/2013 – 10h00 Tweet Agência CNJ A prática recorrente da tortura na América do Sul tem, entre diversas causas, a inoperância do Poder Judiciário e do Ministério Público de cada país na investigação, punição e reparação às vítimas. O diagnóstico faz parte da Declaração de Buenos Aires, divulgada ao final da Primeira Jornada sobre Prevenção […]
21/08/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará oficialmente na segunda-feira (26/8) o Censo do Poder Judiciário, que vai mapear, pela primeira vez, o perfil dos servidores da Justiça brasileira. O evento ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário do CNJ, e contará com a presença dos Conselheiros. Com o […]
21/08/2013 – 09h30 Tweet Agência CNJ Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão […]
21/08/2013 – 09h15 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O estado do Paraná reduziu, nos últimos três anos, a superlotação de suas unidades prisionais em 67%. Desde 2010, o excesso de presos em relação à capacidade das prisões do estado caiu de 11,6 mil para 3,8 mil, segundo a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, […]
20/08/2013 – 10h00 Tweet Agência CNJ Até o final do mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará um mutirão para analisar mais de 700 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e pendentes de julgamento. A iniciativa busca garantir […]
16/08/2013 – 09h04 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Começa no dia 26 de agosto o prazo para que servidores de todo o Judiciário respondam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira. Inicialmente, o questionário estará disponível apenas para os servidores. Em um segundo momento, o […]
20/08/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao governo do estado de São Paulo sobre as agressões a adolescentes internados na Fundação Casa, exibidas pela TV Globo no último domingo (18/8). Imagens veiculadas pelo programa Fantástico mostraram seis internos de uma unidade da Vila Maria, na Zona Norte […]
20/08/2013 – 09h30 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ A abertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino está marcada para esta quarta-feira (21/8), às 9h30, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Autoridades e especialistas vão discutir possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no sistema carcerário. O evento será aberto […]
20/08/2013 – 09h15 Tweet Glaucio Dettmar e Luiz Silveira/Agência CNJ A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras, cumprindo pena nos […]
20/08/2013 – 07h00 Tweet Divulgação/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta semana, a segunda edição do Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. Entre os temas em debate estão: prisão domiciliar, tratamento de grávidas e mães com filhos no cárcere, revista íntima, tráfico de entorpecentes e mulheres em manicômios judiciários. Para falar sobre o […]
