27/04/2012 – 05h30 Tweet Uma equipe da Corregedoria deverá voltar a Rondônia na semana do dia 21 a 25 de maio para auxiliar o TJRO na reestruturação de sua área de precatórios. O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na última terça-feira (24/4) durante a audiência pública realizada na sede […]
26/04/2012 – 05h30 Tweet É preciso conciliar a valorização da carreira da magistratura com as metas de produtividade a que juízes e desembargadores perseguem atualmente. A afirmação foi feita pelo especialista em saúde mental e trabalho, professor francês Cristophe Dejours, na última segunda-feira (23/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. […]
26/04/2012 – 05h00 Tweet O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa na sexta-feira (27/4), em Manaus (AM), do workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo promover a articulação e coordenação das ações e políticas de combate à violência. A Enasp foi lançada em fevereiro […]
25/04/2012 – 19h21 Tweet Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher em todo o país, divulgado nesta quarta-feira (25/4), aponta um crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho de […]
25/04/2012 – 18h56 Tweet Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190), a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. A informação […]
25/04/2012 – 18h01 Tweet Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação é do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do […]
25/04/2012 – 15h03 Tweet Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou todos para uma jornada de trabalho intenso. Segundo ele, será uma “jornada longa”, não em duração, porque ficará apenas […]
25/04/2012 – 14h35 Tweet A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como a efetividade da sua aplicação pelo Judiciário. Quem transmitiu a notícia aos magistrados brasileiros foi a […]
25/04/2012 – 13h36 Tweet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das “belas e alvissareiras” novidades legislativas desde a promulgação da Constituição de 1988. O ministro fez a afirmação durante […]
25/04/2012 – 06h00 Tweet Um mutirão de conciliações que terá início no próximo mês pretende solucionar, por meio de acordo, cerca de 2.000 processos envolvendo o Banco do Brasil em Sergipe e no Rio Grande do Sul. O trabalho, que será estendido aos demais estados do país, é resultado de parceria firmada esta semana entre […]
