03/05/2012 – 05h30 Tweet O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer documentação civil à população indígena chega nesta sexta-feira (4/5) a Manaus, capital do Amazonas. Cerca de 2 mil índios de 20 diferentes etnias que vivem próximos a centros urbanos deverão ser beneficiados com a ação, que faz parte do projeto Cidadania, […]
03/05/2012 – 05h00 Tweet Curso profissionalizante oferecido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu (PR) vai formar 40 egressos do sistema carcerário e seus familiares na função de Auxiliar Administrativo. As aulas começaram em abril e são ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As duas […]
02/05/2012 – 18h24 Tweet A edição desta quinta-feira (3/5) do Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, traz como destaque o mutirão de conciliação de ações que possuem o Banco do Brasil como parte. O primeiro mutirão está sendo organizado junto aos clientes da instituição dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul […]
02/05/2012 – 06h00 Tweet No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro João Antônio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. João dá aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (EPAM), […]
02/05/2012 – 05h30 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país para definir uma estratégia de ação que previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos relacionados à […]
02/05/2012 – 05h00 Tweet A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais, incluindo a tramitação do processo no primeiro grau e os recursos. O custo do processo […]
01/05/2012 – 16h00 Tweet A edição de quarta-feira (2/5) do Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará detalhes do programa Liberdade e Dignidade, do Maranhão, voltado para a ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário naquele estado. Parceiro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, o programa de São Luís […]
01/05/2012 – 05h00 Tweet A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será submetido […]
30/04/2012 – 06h30 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em junho, seminário com representantes dos três Poderes para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – prestes a completar 20 anos de existência. O evento abordará as ações de improbidade em tramitação nos tribunais e a criação de novas políticas […]
30/04/2012 – 06h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte das demandas são reclamações acerca de morosidade processual ou relacionadas à matéria de natureza jurisdicional. Destaca-se a Corregedoria Nacional de Justiça, […]
