18/10/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O sistema de consulta pública aos mandados de prisão, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode e deve ser utilizado pelo cidadão comum. No entanto, é preciso cuidado para que as pessoas chequem as informações para não confundir o registro de procurados pela polícia com pessoas homônimas. A […]
16/10/2013 – 20h23 Luiz Silveira/Agência CNJ O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), a indicação da procuradora Regional da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga anteriormente ocupada pelo conselheiro Wellington Saraiva. Luiza Frischeisen integra o Ministério Público Federal desde 1992 e atua na 3ª Região (São […]
16/10/2013 – 15h44 Agência CNJ Faltam equipamentos como computadores e impressoras em unidades do primeiro grau de jurisdição. De acordo com os relatórios de inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2011 e 2012, juízes e servidores de varas dos tribunais de Justiça do Piauí e de Goiás trabalham sem a quantidade suficiente de […]
16/10/2013 – 10h30 Agência CNJ A falta de defensores públicos em todos os municípios do interior do Amazonas foi suprida nesta semana com a posse de 60 desses profissionais. O reforço do efetivo da Defensoria Pública foi um dos compromissos assumidos pelo governo do Amazonas na abertura do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça […]
16/10/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, […]
16/10/2013 – 09h30 Agência CNJ Empresas e cidadãos com interesse em submeter os processos que têm no Judiciário à tentativa de um acordo devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelos tribunais para a inscrição na Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se encontra na oitiva edição. […]
15/10/2013 – 10h00 Agência CNJ Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de […]
15/10/2013 – 09h40 Luiz Silveira/Agência CNJ Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), revela que o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu 10,6% nos últimos quatro anos e chegou a 92,2 milhões de ações em tramitação em 2012. O aumento no volume de processos ocorre apesar da melhoria […]
15/10/2013 – 08h45 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece aos servidores do Poder Judiciário mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir desta terça (15/10) até sexta-feira (18/10). As qualificações fazem parte do 2º Ciclo de Capacitação […]
15/10/2013 – 19h11 Gil Ferreira/Agência CNJ Representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo assinaram, nesta terça-feira (15/10), um pacto para o desenvolvimento de um conjunto de ações para melhorar o sistema penitenciário. Esse termo de compromisso estabelece as medidas a serem adotadas pelos Três Poderes para solucionar problemas como o déficit de vagas e a falta […]
