21/10/2013 – 14h08 Luiz Silveira/Agência CNJ Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (18/10), portaria assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que institui o Selo Justiça em Números, que será concedido em reconhecimento aos tribunais que alcançarem excelência na […]
23/10/2013 – 13h10 Luiz Silveira/Agência CNJ A conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito é a nova presidente do Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec). A escolha foi feita pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 177ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (22/10), em Brasília/DF. O conselheiro Guilherme Calmon assume a vice-presidência do […]
21/10/2013 – 10h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais de todo o País o estabelecimento de metas voltadas para a redução do acervo de ações na fase de execução. A decisão foi tomada na última semana, em reunião da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, na sede […]
23/10/2013 – 09h34 Gil Ferreira/Agência CNJ Será mantida a divisão da jurisdição das varas trabalhistas no município de São Paulo. Foi o que decidiu por unanimidade o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 177ª Sessão Ordinária desta terça-feira (22/10), realizada na sede do órgão em Brasília/DF. Prevaleceu o entendimento da conselheira Ana Maria Duarte Amarante […]
21/10/2013 – 09h30 Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça se reunirá nesta terça-feira (22/10) para a 177ª Sessão Ordinária do órgão. Na pauta de julgamentos constam 123 processos, entre Procedimentos de Controle Administrativo, Pedidos de Providências e Consultas realizadas por tribunais acerca das orientações estabelecidas pelo CNJ. O número de Procedimentos Administrativos […]
23/10/2013 – 09h00 Agência CNJ O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado na última segunda-feira (21/10) com a adesão de 60,67% dos servidores da Justiça. Ao todo, 173.161 do universo de 285.425 responderam à pesquisa, que visa conhecer o perfil dos funcionários. Em termos absolutos, a […]
23/10/2013 – 07h00 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promove, nesta quinta-feira (24/10), audiência para discutir novos rumos da execução contra a Fazenda Pública e questões relacionadas a precatórios. Em entrevista ao CNJ no Ar, nesta quarta-feira (23/10), o desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo fala sobre o evento. O programa […]
22/10/2013 – 16h53 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas escritas e práticas para provimento nos cartórios de notas e registros daquele estado. A decisão foi […]
18/10/2013 – 17h06 Mário Oliveira/TJAM O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18/10), em Manaus, o Mutirão Carcerário no Amazonas, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). O relatório foi apresentado no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal, pela juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]
18/10/2013 – 15h08 Normando Feitosa/Delegado de Polícia O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon entregou, nesta sexta-feira (18/10), a autoridades do Rio Grande do Norte, o relatório final do Mutirão Carcerário que o órgão realizou no estado no período de 2 de abril a 3 de maio deste ano. Com 771 páginas, […]
