04/12/2012 – 20h26 Tweet Luiz Silveira?Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (4/12) a inclusão, no programa Justiça Plena, do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, do município de Itambé/PE. Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos […]
04/12/2012 – 20h13 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ Quem tiver petição inicial em meio físico a protocolar em alguma vara cível do Fórum João Mendes Junior terá até o dia 1º de fevereiro para fazê-lo. O prazo fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) terminou na segunda-feira (3/12), mas liminar concedida […]
04/12/2012 – 16h44 Tweet O CNJ no Ar desta quarta-feira (5/12) destaca o encontro que vai debater o combate ao trabalho escravo no Maranhão e a campanha da Lei Maria da Penha na Região Sul. O programa vai veicular uma entrevista com o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de […]
04/12/2012 – 14h37 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai padronizar as ações dos setores de Controle Interno dos tribunais no Brasil. O objetivo é normatizar as inspeções e fiscalizações realizadas pelos órgãos de todas as unidades judiciárias. Ato Normativo, que tem como objetivo uniformizar e padronizar as atividades de controle […]
04/12/2012 – 07h48 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pela Justiça às instituições financeiras já são feitas eletronicamente por meio do Bacenjud, sistema criado em 2001 com o objetivo de facilitar e tornar mais ágil a comunicação entre o Poder […]
04/12/2012 – 07h35 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça e o Banco do Brasil firmaram, na última sexta-feira (30/11), acordo para estimular a realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual com ações que envolvam o banco. O acordo foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pelo presidente do […]
04/12/2012 – 07h27 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater sobre o destino dos bens apreendidos em ações criminais relacionadas à lavagem de dinheiro. A informação é do conselheiro Wellington Saraiva, que representou o CNJ na décima reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de […]
04/12/2012 – 07h10 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ Os lançamentos regionais previstos para este ano da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte se encerrarão no próximo dia 14 de dezembro, em Curitiba, no Paraná. A iniciativa, que é desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) […]
30/11/2012 – 15h51 Tweet TJMT A efetividade do sistema de Justiça é importante instrumento para prevenir e combater crimes de corrupção e de improbidade administrativa no Brasil. O tema foi abordado pelo conselheiro Gilberto Martins Valente, do Conselho Nacional de Justiça, durante o I Seminário sobre os Meios de Combate à Corrupção no Século XXI, […]
03/12/2012 – 18h23 Tweet O CNJ no Ar desta terça-feira (4/12) destaca projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que busca empregar pessoas atualmente presas e a participação do conselheiro Emmanoel Campelo na conferência do Eurosocial, que aconteceu em Lima, no Peru, no fim de outubro. Por meio do “Projeto Justiça […]
