07/12/2012 – 17h07 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ No estado de São Paulo são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta sexta-feira (07/12), o padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil […]
07/12/2012 – 16h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.694 – que prevê a instituição de colegiados na Justiça de primeiro grau para julgar os crimes envolvendo organizações criminosas – começa a ser regulamentada pelo Judiciário dos estados. É o caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que […]
07/12/2012 – 07h55 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ A sete meses do início da Copa das Confederações, o CNJ criou o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações. O objetivo é planejar os instrumentos que o Poder Judiciário terá para contribuir com a realização das duas principais competições […]
07/12/2012 – 07h37 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em dezembro de 2011 para 550 mil em junho de 2012. Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (6/12), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, realizado em Brasília. […]
07/12/2012 – 07h28 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Para o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Resolução n. 159 do CNJ reafirma o papel constitucional das escolas nacionais na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados. “A Emenda Constitucional n. 45 criou duas escolas […]
06/12/2012 – 22h29 Tweet TJSP A Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram, nesta quinta-feira (6/12), o Termo de Cooperação Técnica n. 42/12, que prevê medidas nas áreas de Justiça, segurança pública e administração penitenciária. Ao firmar […]
06/12/2012 – 18h58 Tweet A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), que ocorreria nesta quinta-feira (6/12), foi suspensa por liminar concedida pelo conselheiro do CNJ Ney Freitas. Com a decisão monocrática, o pleito permanecerá suspenso até que o Plenário do Conselho aprecie pedido feito pelos advogados do desembargador […]
06/12/2012 – 18h18 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ Os Conselhos da Comunidade são autores de um terço das denúncias de tortura contra presos que são protocoladas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi dada, nesta quinta-feira (6/12), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, na abertura do I Encontro Nacional dos Conselhos […]
06/12/2012 – 17h42 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Os interessados em fazer o concurso público de seleção de servidores para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm mais um meio para esclarecimento de dúvidas: o espaço do CorreioWeb destinado a concursos. Nele, o órgão implantou o serviço “CNJ responde suas dúvidas” para prestar esclarecimentos e informações […]
06/12/2012 – 16h01 Tweet Gervásio Baptista/STF O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, emitiu, nesta quinta-feira (6/12), nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer, por ele considerado “um dos maiores gênios e artistas que o Brasil já teve”. Tido como o maior arquiteto […]
