Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 9 […]
David Ribeiro Oliveira: regulamentação pode reduzir fraudes. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que torna obrigatória a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros, para facilitar a identificação de criminosos que utilizem motos. Conforme a proposta, essa inscrição obedecerá a normas a serem definidas pelo Conselho Nacional […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a proteção de dados pessoais e privacidade na internet com representantes do governo e de empresas, como o Google e o Facebook. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). “A internet tem-se desenvolvido […]
A Comissão de Turismo e Desporto realizará, na quarta-feira (4), audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Em setembro de 2011, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, esteve […]
A subcomissão especial criada para analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde se reúne, nesta terça-feira (3), para discutir e votar o relatório final do deputado Antonio Brito (PTB/BA). A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. A reunião […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para discutir a segurança dos jornalistas e a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício da profissão. O debate foi proposto pelo deputado William Dib (PSDB-SP). Segundo ele, o objetivo é discutir formas de preservar a […]
Arquivo/ Beto Oliveira Zarattini busca acordo para evitar que o projeto tenha que ser votado no Plenário da Câmara. A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) se reunirá nesta quarta-feira (4) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. A reunião será […]
A comissão especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) realiza na quarta-feira (4) audiência pública para discutir a proposta. Entre outras medidas, o projeto determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal […]
Beto Oliveira Carlos Souza: a medida é para conter a edição de MPs que trancam a pauta do Legislativo. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 166/12, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que limita a votação de medidas provisórias (MPs) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. De acordo com a […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3338/08, que fixa em 24 horas a carga horária máxima semanal de psicólogos. O debate foi proposto pelo relator da proposta, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). “Há hoje no Brasil mais de 240 mil psicólogos, sendo que […]
