O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que, caso o processo de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a telefonia móvel esteja de acordo com o Regimento Interno, irá trabalhar por sua instalação. Na opinião do presidente, a CPI poderá ajudar a resolver os problemas de telecomunicações que o País enfrenta. […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouve hoje a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Maria Cristina Matiolli e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel. O objetivo é debater fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI. Segundo […]
O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do caso conhecido como mensalão (Ação Penal 470) voltou a ser tema de debates no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). De acordo com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a Justiça brasileira escreve agora uma página importante da sua história. Ele disse que o tema é […]
Antonio Augusto Benedita da Silva não acredita que haverá impedimentos para a aprovação da proposta. Por falta de quórum, não foi votado nesta quarta-feira o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) sobre a Proposta de Emenda à Constituição 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados já definiu a sua pauta para a próxima semana. A semana da comissão começará com uma reunião administrativa na terça-feira (14), na qual poderá ser decidida a divisão dos trabalhos em sub-relatorias, conforme o presidente Vital […]
J.Batista Maia (D): o conselho pode dar uma contribuição decisiva em assuntos complexos, como as concessões públicas. Tomaram posse nesta quarta-feira os integrantes do Conselho de Comunicação Social, aprovado pelo Congresso Nacional. Durante a cerimônia, foram eleitos para a presidência o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e para a vice-presidência, o […]
Por falta de acordo entre os líderes partidários, foram suspensas as reuniões da Comissão Mista de Orçamento previstas para esta quarta-feira (8) às 14h30 e às 18 horas e para amanhã às 10 horas. A data da próxima reunião do colegiado ainda não foi definida, mas o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), deverá […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai anunciar hoje, às 11h30, os relatores das representações do Psol contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA). Com base em reportagem do jornal O Globo, o Psol acusa os deputados de participar de um esquema de compra e venda de […]
Debatedores defenderam nesta quarta-feira (8) a revisão da legislação que trata do trabalho escravo. O debate ocorreu em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. Segundo os convidados, é preciso revisar as leis que tratam do tema para dar mais clareza ao texto. Para o presidente da Federação da Agricultura e […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, há pouco, que persiste o embate entre oposição e governo sobre a liberação de emendas. Ele diz que será difícil a votação do pacote de medidas provisórias da seca (MPs 565/12 e 569/12) nesta quarta-feira. “Estamos discutindo, mas acho difícil que se votem as MPs. Talvez os deputados […]
