Teve início hoje a 6ª edição do Parlamento Jovem, evento que reúne 78 estudantes do ensino médio, entre 16 e 22 anos, de escolas públicas e particulares de todos os estados. Os jovens, selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei, participam até sexta-feira (13) de uma jornada parlamentar simulada que inclui apresentação de projetos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria. O relator na comissão, deputado George Hilton (PRB-MG), apresentou parecer pela […]
O relator do projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou há pouco, após reunião com os líderes da base aliada, que ainda não há acordo para votação da matéria. Segundo ele, enquanto se inicia a discussão da proposta na […]
A comissão especial criada para analisar a concessão de vencimentos integrais com paridade para os servidores aposentados por invalidez permanente, prevista na PEC 270/08, reúne-se na quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), todos os […]
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove seminário nesta quarta-feira (11) para discutir a posição que o Brasil defenderá na 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro. As propostas que o governo brasileiro levará a Copenhague serão definidas no próximo sábado. Até agora, só […]
A subcomissão especial criada para acompanhar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas no território nacional apresenta nesta terça-feira (10) o relatório da visita realizada no mês passado à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Os parlamentares também devem analisar as diligências feitas às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício (RJ/MG), […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) a transformação de 5.497 cargos vagos do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em 3.033 cargos de provimento efetivo nas áreas de Saúde, Ciência e Tecnologia e Cultura. Esses servidores deverão substituir funcionários terceirizados. A medida foi proposta pelo Poder Executivo […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar diligências no sistema penitenciário do Espírito Santo. Aprovadas na última quarta-feira (4), as visitas propostas pelo deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) ainda não têm data marcada. Os deputados observaram que o sistema penitenciário brasileiro experimenta dificuldades, gerando situações que são flagrantes violações […]
Será instalada nesta quarta-feira (11) a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, que institui o marco regulatório para o setor de seguros no País – mercado que movimenta mais de R$ 70 bilhões por ano e soma mais de 400 milhões de contratos. A tramitação da proposta, que estava em sua […]
A Comissão de Finanças e Tributação promove na quinta-feira (12) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4413/08, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os respectivos conselhos estaduais. Atualmente, a regulamentação e a fiscalização dessas atividades são feitas pelo Conselho […]
