A Comissão de Viação e Transportes promove nesta quinta-feira (12) audiência pública na Câmara Municipal de Aparecida, no Estado de São Paulo, para debater a implementação do trem de alta velocidade que ligará São Paulo e o Rio de Janeiro passando pelo município. A reunião está marcada para as 9 horas. O deputado Dr. Talmir […]
A Comissão Parlamentar Inquérito sobre Violência Urbana promove audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre os índices de violência que atingem a população negra. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2007-2008) faz uma análise de mortalidade da população brasileira. Uma das constatações do estudo é […]
Pesquisadores da Embrapa serão ouvidos nesta terça-feira (10) pela comissão especial que analisa propostas de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65). A comissão também analisa a revogação desse código e sua substituição por um Código Ambiental. Por sugestão do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), serão ouvidos:– o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas) Eduardo Delgado […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/09, que estabelece um plano de carreira e piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A reunião será realizada às 14h30 horas no […]
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem, nos rótulos dos medicamentos, alerta sobre a presença de lactose em sua composição. A regra, prevista no Projeto de Lei 5368/09, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), também valerá para os medicamentos importados. O descumprimento da medida prevista no […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública ouve nesta quarta-feira (11) o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad. Após a reunião, a CPI votará requerimentos para a realização de novas audiências públicas. A CPI foi instalada em agosto e tem como objetivo investigar as dívidas interna e externa do País, o […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. Foram convidados o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e da Agência Nacional de […]
Parecer do deputado Henrique Eduardo Alves muda os percentuais destinados a estados e municípios, mas bancadas do Rio, Espírito Santo e São Paulo reclamam que a participação dos estados produtores será reduzida. A comissão especial criada para analisar o regime de exploração do petróleo na camada pré-sal se reúne nesta tarde para votar o parecer […]
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse há pouco que o governo defende a votação ainda hoje do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal. A única exceção seria o destaque para a […]
O Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia realiza debate sobre mudanças climáticas nesta quarta-feira (11), com a participação do chefe da delegação da Comissão Europeia no Brasil, José Soares Pacheco, de embaixadores de países membros da UE, representantes do Ministério das Relações Exteriores e dirigentes de entidades empresariais integrantes do grupo. O objetivo é colher sugestões para […]
