O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que relata o projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, apelou ao líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para que deixe a votação da proposta para amanhã para que se tenha tempo de esgotar a discussão nesta tarde […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (4) a criação de comissão externa para verificar o andamento das investigações das autoridades bolivianas sobre o assassinato de dois estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de la Sierra. Em outubro, um estudante de Medicina, do Acre, e uma estudante de Odontologia, […]
A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes ouve nesta terça-feira (10) a delegada Ana Cláudia Machado, do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná; e a secretária do Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Eliana Maria Passos Pedrosa. A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) propôs o debate com a delegada Ana […]
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa ao Consumidor realizam na quarta-feira (11) audiência pública extraordinária conjunta para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica no País. A audiência atende requerimento dos deputados […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (4) medida que reduz para dois dias o prazo para órgãos públicos federais retirarem do cadastro de inadimplentes os devedores que comprovarem ter regularizado a situação. Pela Lei 10.522/02, que trata do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública para esclarecer denúncias de monopólio da Fenae Corretora na venda de seguros do programa Minha Casa, Minha Vida. A audiência, proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ainda não tem data marcada. Na semana passada, a Folha de S.Paulo publicou reportagem em que a Fenae Corretora, ligada […]
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis promove seminário nesta terça-feira (10) sobre a modernização da legislação brasileira de radiodifusão. O evento foi proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho e é relator do Projeto de Lei 3516/08, que consolida a legislação sobre telecomunicações. O seminário, que tem o […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 3709/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), limita a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de patentes para produtos e processos “pipeline” – nome dado para patentes que tiveram seus registros reconhecidos […]
A Câmara realizou nesta segunda-feira sessão solene em homenagem aos 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A sessão foi aberta com a leitura de uma mensagem do presidente da Câmara, Michel Temer, que destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do semiárido brasileiro, a ponto de torná-lo o mais […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai cobrar dos órgãos responsáveis pela reforma agrária a fiscalização sobre o enquadramento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e suas superintendências regionais à legislação relativa aos assuntos fundiários. Requerimento nesse sentido, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), foi aprovado na quarta-feira (4) na […]
