A Comissão de Viação e Transportes adiou para a próxima quarta-feira (18) a reunião para votar o substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) ao Projeto de Lei 2872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A reunião estava inicialmente prevista para as 14h30 de hoje. Íntegra da proposta:– PL-2872/2008 Fonte: Portal Câmara dos […]
Será instalada nesta tarde a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, que institui o marco regulatório para o setor de seguros no País – mercado que movimenta mais de R$ 70 bilhões por ano e soma mais de 400 milhões de contratos. A tramitação da proposta, que estava em sua fase […]
Relator-geral se reúne ainda nesta quarta-feira com representantes dos partidos na Comissão de Orçamento para tentar fechar o texto e garantir a votação da proposta. A discussão e a votação do parecer preliminar à proposta orçamentária de 2010 foram transferidas para esta quinta-feira (12), a partir das 9 horas. O adiamento foi motivado pelas votações […]
O Plenário aprovou o destaque do PR à Medida Provisória 466/09 e excluiu parte da emenda que atualiza referências, na lei de concessões de serviços públicos de energia elétrica, à potência mínima que pode ser aproveitada pelas pequenas centrais hidrelétricas por meio de autorização da Aneel. A exclusão compatibiliza o texto com a rejeição da […]
A comissão especial que trata do projeto de lei (PL 5941/09) sobre a capitalização da Petrobras rejeitou nesta quarta-feira os nove destaques apresentados ao parecer do relator – cujo texto principal já havia sido aprovado ontem – e concluiu a votação da proposta na comissão. O texto exclui o uso do FGTS na compra de […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta manhã convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que venha à Câmara explicar os motivos do apagão de ontem em 12 estados. Também serão convidados o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema […]
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas cancelou seminário que realizaria hoje para discutir a posição que o Brasil defenderá na 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, no mês que vem. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A comissão especial que trata da capitalização da Petrobras se reúne às 11 horas, no plenário 8, para votar oito destaques ao parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN), ao Projeto de Lei 5941/09. O relatório foi aprovado ontem. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP, afirmou que há acordo para votar os destaques. […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assina amanhã consignações de TV Digital para a Câmara dos Deputados operar o canal 61 aberto em sete capitais brasileiras: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus. Este é o primeiro passo para o início das operações, que deve ocorrer em 2010. A TV […]
Comissão especial aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que cria o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também prevê que esses trabalhadores terão […]
