As comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias vão convidar para audiência pública a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, para debaterem a agressão sofrida por uma estudante na Universidade Bandeirantes (Uniban), em São Paulo. As comissões querem esclarecer o envolvimentos dos estudantes e o papel da […]
O Plenário aprovou o destaque do PMDB à Medida Provisória 466/09 e retirou de uma das emendas do Senado o período de 12 parcelas de pagamento do subsídio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às pequenas centrais hidrelétricas, de potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW. Assim, as centrais […]
Foi concluída a votação, por comissão especial, do Projeto de Lei 5938/09, que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores. A bancada do PSDB retirou […]
O Congresso Nacional promulgou há pouco, em sessão solene, a Emenda Constitucional 61, que faz do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De autoria do Senado, a proposta de emenda foi aprovada pela Câmara na semana passada. Leia mais:Promulgada emenda sobre servidores do ex-território de RondôniaHaddad […]
Foi transferida para o próximo dia 18 a audiência pública que as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa ao Consumidor fariam hoje para esclarecer denúncias de erro no cálculo das tarifas de energia elétrica cobradas no País. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública para debater a possibilidade de aplicar aos portais e sites de notícias na internet as mesmas restrições ao capital estrangeiro previstas no artigo 222 da Constituição, que trata das empresas jornalísticas e de radiodifusão. O requerimento é do presidente da comissão, deputado […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio adiou, para o dia 3 de dezembro, a audiência pública que faria nesta quinta-feira (12) para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas de saúde. O motivo do cancelamento é que o deputado que solicitou a audiência, Dr. Ubiali (PSB-SP), está em […]
O Plenário aprovou o parecer do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para as emendas do Senado apresentadas à Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos. O destaque em debate, do PMDB, retira […]
Em virtude de falta de acordo para votar o parecer preliminar à proposta orçamentária de 2010, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), cancelou a reunião desta tarde e marcou uma nova para as 19h30. Neste momento, o relator-geral, deputado Magela (PT-DF), negocia o texto com representantes da oposição, no plenário […]
A Comissão Mista de Orçamento vota hoje, às 14h30, no plenário 2, o parecer preliminar do deputado Magela (PT-DF) à proposta orçamentária de 2010. O relator prometeu apresentar hoje parecer para as 200 emendas apresentadas. Ele não quis confirmar eventuais mudanças no texto, mas garantiu que haverá votação, com ou sem acordo. A votação é […]
