O Plenário aprovou o destaque do PMDB à Medida Provisória 466/09 e retirou de uma das emendas do Senado o período de 12 parcelas de pagamento do subsídio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às pequenas centrais hidrelétricas, de potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW. Assim, as centrais poderão receber os pagamentos mensalmente sem limite de parcelas.
A MP 466/09 muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.
Os deputados analisam agora outro destaque do PMDB que retira da mesma emenda expressão que, segundo o partido, pode dar dúvidas quanto à efetiva utilização da energia da pequena central hidrelétrica para diminuir os encargos da CCC.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi
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