A Câmara aprovou na manhã de hoje o acordo comercial do Mercosul com Israel, conforme o Projeto de Decreto Legislativo 1665/09. O acordo segue para o Senado. Se for aprovado, será o primeiro tratado de livre comércio do Mercosul com um país fora do bloco. Também foi aprovado nesta manhã um acordo comercial do Mercosul […]
O presidente da Câmara, Michel Temer, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinaram acordo para que a TV Câmara opere o canal 61 aberto em sete capitais brasileiras: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus. Esse é o primeiro passo para o início das operações, que deve ocorrer em […]
O plenário da Câmara aprovou há pouco a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido anteontem, que afetou o fornecimento de energia para 18 estados e para o Distrito Federal. O pedido foi feito pela Comissão de Minas e Energia. O requerimento teve apoio do governo e da oposição, […]
Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 3881/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que determina a substituição imediata de um produto, a restituição do valor pago ou a redução do preço caso a segurança […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 1165/07, do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente da talidomida. Como o projeto foi aprovado com emendas, o texto retornará ao Senado. De acordo com a proposta, a indenização será paga pelo […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o parecer preliminar do deputado Magela (PT-DF) à proposta orçamentária de 2010. A partir de segunda-feira, abre-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Os dez relatórios setoriais do orçamento deverão ser votados até o dia 9 de dezembro. A disponibilidade de recursos para todos os tipos […]
O relator-geral da proposta orçamentária de 2010, deputado Magela (PT-DF), acatou emenda a seu parecer preliminar que permite aos relatores setoriais cancelar até 15% dos investimentos do PAC. Esses recursos poderão ser remanejados para outros programas. Magela também aumentou o valor as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Cada parlamentar pode […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada se reúnem novamente nesta manhã para discutir projetos de lei de interesse dos aposentados (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo). A reunião será realizada às 11 horas, na sede provisória do […]
A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que prestará esclarecimentos sobre o apagão que atingiu 18 estados na noite da última terça-feira (10). A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), e ainda não tem data marcada. A comissão […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) a relação dos relatórios de auditoria da dívida pública federal elaborados pelos órgãos de 1970 a 2008, para a dívida externa; e de 1989 a 2009, para a dívida interna. O […]
