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Relator do Orçamento permite remanejamento de recursos do PAC

O relator-geral da proposta orçamentária de 2010, deputado Magela (PT-DF), acatou emenda a seu parecer preliminar que permite aos relatores setoriais cancelar até 15% dos investimentos do PAC. Esses recursos poderão ser remanejados para outros programas.

Magela também aumentou o valor as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas.

Das 200 emendas apresentadas ao parecer preliminar, o relator acatou 61 e rejeitou 92. Outras 47 foram aprovadas parcialmente.

A Comissão Mista de Orçamento está reunida no plenário 2.

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Reportagem – Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Relator do Orçamento permite remanejamento de recursos do PAC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/relator-do-orcamento-permite-remanejamento-de-recursos-do-pac/ Acesso em: 17 jul. 2025