9 horasSessão de debatesPlenário Ulysses Guimarães 9 horasParlamento JovemVotação de projetosAuditório Nereu Ramos 15 horas CanceladaSessão Solene Homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta OcupacionalPlenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. Terça-feira (17) 8 horasComissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioSeminário sobre “Os Possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global. (Confira a programação)Auditório da TV Câmara 10 horasComissão de Seguridade […]
CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. Segundo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e […]
Foi sancionada, na quinta-feira (12), a Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas simultaneamente. A lei teve origem no Projeto de Lei 6630/06, do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas. Na opinião […]
O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inlcui no Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) o conceito de união estável estabelecido pelo Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O companheiro ou companheira de uma união estável já são dependentes de beneficiários, conforme o Regime Geral. Só que a definição […]
No encerramento de uma semana de simulação de uma jornada parlamentar,78 jovens do terceiro ano do ensino médio, de todos os estados, votaram oito projetos apresentados no Plenário. Após passarem por análise das comissões temáticas, foram aprovadas sete proposições, sendo que cinco se referem ao meio ambiente. Na sexta edição do Parlamento Jovem, os estudantes […]
Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 3454/08, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 132 cargos efetivos (119 analistas e 13 técnicos), 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas nos quadros da Justiça […]
A partir do dia 15 de dezembro, qualquer pessoa poderá acompanhar pela internet as informações sobre a aplicação dos recursos necessários para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), informou que a data para o […]
O projeto que estabelece novas regras para a televisão por assinatura (PL 29/07) estará na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia na próxima quarta-feira (18). O relator da proposta, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE) acredita, no entanto, que haverá pedido de vista e, portanto, o texto só deve ser votado na semana seguinte. A proposta […]
Os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo do pré-sal (5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) são o destaque da semana do Plenário, que também fará uma comissão geral na quarta-feira (18) para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de dezembro, em Copenhague, sobre o controle das emissões de gases […]
