A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a diferença de desempenho entre os alunos de escolas particulares e públicas. O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que solicitou a audiência, afirma que o Enem se consolidou como uma ferramenta de acesso ao […]
Deputados se reúnem nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF. A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi […]
O DEM desistiu do seu requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões para o combate à gripe A (H1N1). Porém, agora o Plenário debate outro pedido idêntico, desta vez da base governista. O governo quer tirar de pauta as duas medidas provisórias (a 469/09 e a 470/09) e […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública sobre a oferta de telefonia móvel nas regiões Norte e Nordeste do País. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior. O debate foi […]
Um acordo de líderes permitiu ao Plenário encerrar, há pouco, a fase de discussão do Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. A sessão foi encerrada em seguida. […]
Em seminário nesta terça-feira na Câmara, a juíza Maria Isabel da Silva, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu a criação de clínicas para recuperação de alcoólatras e dependentes químicos. “Em 90% dos casos de violência doméstica, os agressores estão sob efeito de substâncias entorpecentes”, disse […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para ouvir o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, sobre denúncias de gastos excessivos com diárias e passagens pelo órgão. Na audiência também serão discutidas denúncias de desvios de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais […]
O governo deverá enviar ao Congresso projeto que prevê aumento de 1% a 3% no preço das tarifas aéreas. O objetivo é criar um fundo para subsidiar as tarifas da região da Amazônia Legal. A proposta será encaminhada após a conclusão de estudos adicionais do Ministério da Defesa, mas é da Casa Civil a decisão […]
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5915/09, do Poder Executivo, que cria as funções comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A proposta também cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para o Ministério da Educação – 32 cargos -, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje seminário sobre os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência. Foram convidados para participar do evento coordenadores de centros de recuperação, psiquiatras, magistrados e representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde. O evento será realizado […]
