A bancada do Nordeste se reúne em instantes para discutir a desertificação naquela região e para a apresentação do programa da 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), que ocorrerá em Fortaleza em agosto do ano que vem. A reunião (café da manhã) será realizada no restaurante do 10º […]
O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) propõe que o prazo máximo para o sigilo de documentos no Brasil seja de 25 anos, renovável uma única vez por igual período. O parlamentar é o relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que regula o acesso às informações detidas […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, que trata da criação de municípios, cancelou a reunião de hoje por falta de quorum. A votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), ficou para a próxima quarta-feira (25). De autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), a PEC prevê […]
A votação do projeto que estabelece novas regras para a televisão por assinatura (PL 29/07) na Comissão de Ciência e Tecnologia foi adiada para a próxima semana. Como já era esperado pelo relator da proposta, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), um pedido de vista adiou a votação. O pedido de vista foi apresentado pelos deputados […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários de indígenas, extrativistas e segurados especiais. O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) afirma que é necessário discutir o andamento das políticas sociais para os povos indígenas e […]
A Câmara realiza hoje, às 9 horas, comissão geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na Conferência do Clima, que será realizada pela ONU no mês que vem, em Copenhague (COP 15). O debate foi proposto por 21 deputados. Eles lembram que o Brasil pretende levar para a COP 15, entre outras […]
O Plenário aprovou, por 250 votos a 67, o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. Essa nova empresa da União vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. Também foram aprovadas as emendas com parecer […]
O representante do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, deputado Nárcio Rodrigues (MG), afirmou há pouco que a oposição não aceita votar nenhum crédito adicional nesta semana. O PSDB exige a liberação de uma parcela da Lei Kandir, relativa ainda a 2007 e devida pelo governo, no valor de R$ 1,3 bilhão. Nárcio também informou […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários de indígenas, extrativistas e segurados especiais. O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) afirma que é necessário discutir o andamento das políticas sociais para os povos indígenas e […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza em instantes audiência pública para discutir a proposta de fiscalização (PFC 71/09) dos recursos federais envolvidos na obra da barragem de Apertadinho (RO) e o rompimento da barragem, ocorrido em 2008. Esse rompimento causou danos ambientais e a retirada preventiva de mais de 200 famílias de suas […]
