Leonardo Prado Moreira Mendes: o parque engloba área do pantanal do Guaporé, que influencia a produtividade pesqueira. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo 2590/10, que concede o uso de um terreno de 181,7 mil hectares para que Rondônia implante o Parque Estadual de […]
Arquivo/ Beto Oliveira Faria de Sá excluiu a criação dos conselhos federal e regionais. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na terça-feira (9) proposta que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, maquiador, depilador, esteticista e outros trabalhadores das áreas de estética e higiene. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, será enviada ao Senado, […]
Leonardo Prado Moreira Mendes: o parque engloba área do pantanal do Guaporé, que influencia a produtividade pesqueira. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo 2590/10, que concede o uso de um terreno de 181,7 mil hectares para que Rondônia implante o Parque Estadual de […]
O Partido da República está revendo o apoio ao governo na Câmara e poderá deixar a base aliada para adotar posição independente. Em entrevista à Rádio Câmara, nesta sexta-feira, o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), admitiu que a maioria dos parlamentares da legenda já manifestou a intenção de assumir posição de independência nas […]
Arquivo – Beto Oliveira José Priante: não haverá impacto financeiro com o referendo. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2302/09, do Senado, que autoriza a realização de referendo em seis municípios do Amazonas e em 18 cidades do Pará que tiveram o fuso horário alterado […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 516/11, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estende para obras e serviços relacionados ao transporte ferroviário de passageiros os benefícios fiscais do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), já aplicado ao transporte ferroviário […]
Lula Lopes Hugo Leal: Contran não extrapolou seu poder regulamentar. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou no dia 3 proposta que susta a regulamentação de curso obrigatório para mototaxistas e motoboys. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2825/10, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). De acordo com a regulamentação 350/10 editada […]
A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública com ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para debater o turismo receptivo como atividade exportadora, em virtude do pacote de medidas Brasil Maior lançado pelo Poder Executivo. O Plano Brasil Maior, lançado no início de agosto, reduz de 20% para zero, a […]
Leonardo Prado Bueno: Constituição garante o livre exercício profissional. A Câmara analisa o Projeto de Lei 816/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que estabelece critérios para a regulamentação de novas profissões. Pela proposta, só poderão ser regulamentadas atividades profissionais que sejam embasadas por conhecimentos teóricos e técnicos reconhecidos. As atividades também deverão ser consideradas de […]
Brizza Cavalcante Segundo Chico Alencar, todas as terras demarcadas em SC correspondem a 0,6% da área do estado. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou, no último dia 3, proposta que suspende a homologação da demarcação da terra indígena Ibirama La-Klanô ou Duque de Caxias, nos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e […]
