Gustavo Lima Luiz Couto: violação dos direitos humanos deverá ser confirmada pelo Ministério Público e aceita pelo juiz competente. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 257/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (16) a alteração dos nomes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e do trecho da rodovia BR-101 situado entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e o município fluminense de Paraty. A instituição de ensino, […]
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne hoje para votar créditos suplementares destinados a diversos ministérios. A sessão será realizada às 10 horas, no Plenário da Câmara. Estão na pauta projetos de lei do Congresso Nacional e um projeto de resolução: – PLN 1/11: abre crédito suplementar no valor de […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza ao meio-dia reunião de trabalho com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para discutir a situação de cerca de 160 moradores de área próxima ao aeroporto de Macapá que estão ameaçados de despejo. A posse da área que ocupam é reivindicada […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza nesta manhã audiência pública com o secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro, para discutir os projetos da secretaria. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Um dos programas desenvolvidos no âmbito da secretaria é o Segundo Tempo, […]
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta manhã para discutir a situação de obras em portos, em projetos de combate à seca e em presídios. O coordenador do comitê é o deputado Weliton Prado (PT-MG). A reunião ocorrerá em […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas do Programa ProJovem Urbano. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental. O programa busca sua reinserção na […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para instaurar processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo representação do Psol e do PPS. Na reunião, também será feito o sorteio da lista tríplice para escolha do relator desse processo. Psol e PPS querem investigar a atuação de Costa Neto e de […]
Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e artistas promovem hoje, às 11 horas, uma manifestação pela aprovação de projetos prioritários para a área de cultura e pelo fim de cortes de verbas públicas para o setor. Entre os participantes estarão os artistas Frejat, Sandra de Sá, Fagner e Fernanda Abreu. Após […]
