Arquivo/ Gustavo Lima Rubens Bueno: CPMI precisa investigar empresas laranjas que receberam recursos da Delta. Prevista para terminar em 4 de novembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ainda tem mais de 500 requerimentos esperando votação. A prorrogação do prazo da CPMI só deverá ser decidida a partir da próxima semana, quando […]
Arquivo/ Leonardo Prado Fabio Trad: "A sociedade clama por punição." Tramita na Câmara proposta que altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir no rol desses crimes a prática de peculato doloso, concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. O texto (Projeto de Lei 4324/12) também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para estabelecer penas […]
Arquivo/ Leonardo Prado Amauri Teixeira: desastres naturais exigem respostas rápidas do Poder Público. Proposta em tramitação na Câmara torna livres de contingenciamento os repasses da União destinados a atender estados, municípios e o Distrito Federal nos casos de situação de emergência ou de estado de calamidade provocados por desastres naturais. Para o autor da proposta […]
Arquivo/ Beto Oliveira Pinheiro: proposta busca contribuir para a economia de recursos públicos e o combate à corrupção. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4115/12, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que proíbe a contratação de empresas terceirizadas para realizar os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos; e o preparo e o […]
Alexandra Martins Erika Kokay (D): o Brasil Carinhoso reconhece que a desigualdade social afeta a primeira infância. Em cinco meses, o programa Brasil Carinhoso, que concede um benefício adicional no Bolsa Família para a superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade), tirou 2,8 milhões de crianças da miséria, disse […]
Arquivo/ Leonardo Prado Diego Andrade: a medida evitará que trabalhador temporário tema perder o emprego. A Câmara analisa proposta que proíbe o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos casos de emprego temporário ou contrato de experiência de até 90 dias. A medida está prevista no Projeto de Lei 4073/12, do deputado Diego Andrade […]
Arquivo/ Renato Araújo Para Celso Maldaner, há situações em que o consumidor não conta com informações suficientes ou adequadas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3988/12, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que torna obrigatório se informar nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado – coberto por camada de gelo para evitar perda de […]
Luiz Cruvinel Melo: falta de prazo prejudica empregado. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4247/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que estipula prazos para a homologação da rescisão do contrato de trabalho pelos sindicatos profissionais. Pelo texto, a homologação deverá ser feita até o primeiro dia útil após o término do contrato ou, caso […]
Beto Oliveira Dr. Grilo: prevenção é a melhor política. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4274/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que obriga os abrigos, as creches e os asilos a realizar, pelo menos uma vez por ano, exames odontológicos nas pessoas que abrigam. “A prevenção é a melhor maneira de evitar inúmeras doenças […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Espaço Cultural Zumbi dos Palmares Abertura da exposição “Um Brasil Encantado”, de esculturas e quadros […]
