A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje debate sobre a ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que regulamenta a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Esse assunto também foi discutido ontem, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A ação direta de inconstitucionalidade, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Renato Molling também está restringindo o uso de aditivos no tabaco. Lei antifumo já adotada em alguns estados, como São Paulo, poderá se tornar nacional com as restrições ao cigarro que estão sendo incluídas na Medida Provisória 540/11, que tranca a pauta do Plenário da Câmara e deve ser votada na próxima […]
Por 16 votos a 2, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou há pouco a admissibilidade do processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era acusado de participar de um suposto esquema de superfaturamento de contratos no Ministério dos Transportes. O relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), havia defendido em seu parecer a […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Academia Brasileira de Filosofia (ABF) abriram há pouco o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano – Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana. O evento foi aberto pelo presidente da ABF, João Ricardo Moderno, e conta com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que […]
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção realiza manifestação neste momento no Salão Verde da Câmara para sensibilizar deputados e senadores sobre a necessidade de votação de propostas que enfrentam a corrupção. De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), existem mais de 100 proposições tramitando na Câmara e mais de […]
A partir da próxima semana, os internautas poderão fazer comentários e sugerir mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) por meio de consulta pública no e-Democracia, o portal de participação popular da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão especial que analisa o novo código, deputado Fábio […]
Durante o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano – Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Giovani Cherini (PDT-RS), assinalou que 40% da água produzida no País são desperdiçados. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que para cada R$ 1 investido em saneamento […]
Leonardo Prado Erundina: seminário contribuirá para o debate sobre o marco regulatório das comunicações. A Câmara deve realizar nos dias 23, 24 e 25 de novembro um seminário internacional sobre comunicação pública, com o objetivo de discutir formas de atualizar e desenvolver o setor no Brasil. A informação é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Academia Brasileira de Filosofia, e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), promove hoje o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano. Um dos principais temas será a universalização do saneamento básico no Brasil. O presidente da comissão, Giovani Cherini (PDT-RS), chamou a […]
Deputados de diversos partidos manifestaram, nesta quarta-feira, apoio à corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, que acusou a existência de "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". A declaração foi feita em entrevista à Associação Paulista de Jornais no último fim de semana. A afirmação motivou uma nota de repúdio do […]
