Integrantes da Comissão Especial de Combate às Drogas querem a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às drogas nos países andinos, com maior estímulo à produção de grãos nas terras onde hoje são plantadas coca e maconha. A comissão realizou reunião nesta terça-feira para a apresentação de relatórios dos seminários sobre drogas […]
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), informou há pouco que o governo vai retirar urgência do Projeto de Lei 865/11, que cria a Secretaria da Pequena e Microempresa, para permitir a votação ainda hoje, em extraordinária, do projeto 4529/04, do Estatuto da Juventude, e a votação amanhã do projeto que reestrutura o […]
Começou há pouco a audiência pública para debater os riscos à saúde dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro. A reunião é uma iniciativa da subcomissão especial sobre saúde do trabalhador, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. O primeiro a falar é o diretor de recursos […]
Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, reúnem-se hoje com líderes partidários para discutir se será mantida a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) para votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos […]
Brizza Cavalcante Dutra: objetivo é que piso chegue a dois salários mínimos em 2015. A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e […]
O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (5) no Plenário 13, a partir das 14h30. O debate, promovido pela comissão especial que analisa o texto, será transmitido ao vivo pelo E-Democracia, o portal de participação popular da Câmara, onde os internautas poderão participar […]
Luiz Cruvinel Rodrigues: a notificação prévia do Cade pode conferir celeridade aos processos de fusão. Incluído nas prioridades do governo para este semestre, o Projeto de Lei 3937/04, está pronto para inclusão na pauta do Plenário. A proposta reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
A subcomissão permanente sobre energias alternativas e renováveis, criada pela Comissão de Minas e Energia, realizará nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias. O plano está em vigor desde 2006 e estabelece as diretrizes para ações públicas e privadas de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o tema “Floresta Nacional de Passo Fundo e sua Zona de Amortecimento”. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Eles explicam que, em ação de fiscalização realizada neste […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública para debater os 10 anos da lei estadual 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do […]
