Será realizado hoje um ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 15h00, no auditório Nereu Ramos. Segundo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados […]
Rodolfo Stuckert Marco Maia pretende convocar reuniões deliberativas na segunda e na terça da próxima semana. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que pretende instalar nesta semana a comissão especial responsável pela análise da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo). “Vou falar com a Secretaria-geral da Mesa para saber como andam […]
Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties da exploração do petróleo. Em reunião encerrada há pouco na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia, os líderes decidiram […]
Rodolfo Stuckert Tarso Genro e bancada do RS admitem "pequeno diferencial" para estados produtores. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acompanhado dos deputados da bancada gaúcha, entregou nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento que defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo. Segundo Tarso, o documento é assinado […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza hoje audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. A comissão já realizou 31 audiências na Câmara, além de diversos encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no País. […]
O relator no Senado da PEC do Fim das Coligações Proporcionais, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), criticou a criação de duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, para discutir a reforma política. Para o senador, o Congresso Nacional cometeu um erro em ter feito duas comissões. “Se fosse uma comissão apenas, com certeza teríamos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Eliseu Padilha foi o redator do parecer vencedor sobre a proposta na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. De acordo com a proposta (PL 740/03) do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os agrotóxicos só poderão ser […]
Saulo Cruz Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui a acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros inscritos na Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Um acordo de lideranças prevê a votação da matéria nesta quarta-feira. Stephanes apresentou um projeto de lei de conversão no qual a principal […]
