Agricultores, deputados e representantes do governo divergiram nesta terça-feira (4) sobre o plantio de soja transgênica na zona de amortecimento da Floresta Nacional de Passo Fundo, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A floresta é localizada entre os municípios de Passo Fundo e Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul. […]
Diversas lideranças partidárias manifestaram apoio à aprovação do relatório da reforma política, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), para que chegue à votação no Plenário. Apesar de alguns partidos divergirem sobre pontos do relatório, a preocupação das lideranças é que se encerre a discussão do assunto nesta legislatura. Fontana afirmou que o momento atual é de […]
Leonardo Prado Carmen Zanotto: decisão do ministério dificulta aquisição de moradias. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 336/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que anula regra do Ministério das Cidades que condiciona a liberação de recursos para o financiamento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida às áreas com vias de acesso […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje para discutir propostas de alteração em seu regimento interno. Entre os temas que serão abordados estão as competências e o quórum para decisão na Mesa Diretora, o quórum para abertura de reuniões de comissão e de sessões de Plenário, e a definição de quórum […]
A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), relatora do Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude, afirmou que deverá ser adiada para amanhã a votação da proposta da comissão especial de políticas públicas para a juventude. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram com a relatora para discutir mudanças no texto. O deputado Anthony […]
Brizza Cavalcante Felipe Maia defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4604/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente o total arrecadado com multas de trânsito […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que não vê problema no possível adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados. A votação do veto, prevista para esta quarta-feira (5), será rediscutida […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. O objetivo é discutir o papel estratégico da biblioteca pública na formação intelectual do cidadão. O grupo será coordenado pelo deputado Jose Stédile (PSB-RS). Ele também pretende promover debates sobre políticas de criação, modernização e capacitação técnica dos profissionais de bibliotecas públicas. Com isso, […]
Leonardo Prado Na reunião desta terça, foi fechado o acordo de líderes sobre o veto dos royalties. Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties na exploração do petróleo, que estava marcada para esta quarta-feira […]
O gerente de comunicação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Flávio Chantre, explicou na audiência pública sobre os impactos da usina na saúde dos trabalhadores que a empresa instalou, em 2009, três estações de monitoramento de qualidade do ar, conectadas ao Instituto Nacional de Meio Ambiente (Inea), que podem avaliar o funcionamento da empresa. Segundo […]
