Leonardo Prado A audiência da Comissão de Finanças e Tributação contou com a participação de diversos ex-servidores. O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, ressaltou que uma série de questões jurídicas deverão ser examinadas antes da concessão de anistia aos ex-servidores que participaram de programas de demissão voluntária. Fernando Luiz participou nesta terça-feira […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo principal é garantir a autonomia desses profissionais à frente da apuração de crimes. […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje (16) audiência pública para debater a situação do programa Farmácia Popular. Segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que solicitou o debate, uma matéria do jornal Estado de São Paulo afirma que o programa estaria consumindo R$ 1 bilhão anuais para o fornecimento de 25 itens, enquanto […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para hoje (16), às 15 horas, reunião de líderes para decidir sobre a prorrogação ou não dos trabalhos. O encontro será realizado no gabinete do presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na quarta (17), às 10h15, está prevista reunião administrativa, no Plenário 2 da […]
Brizza Cavalcante Angelo Vanhoni havia sugerido a aplicação de 8% em seu último relatório. A Câmara concluiu, nesta terça-feira (16), a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação. A proposta segue agora para o Senado. A conclusão […]
Os representantes dos líderes partidários decidiram que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira será prorrogada, mas ainda não definiram a data final para os trabalhos do colegiado. No próximo dia 30, às 15h, os integrantes da CPMI voltam a se reunir para fixar o novo prazo para encerramento. A maioria dos partidos […]
Líderes de partidos que compõem a base do governo estão reunidos neste momento para antecipar a posição da bancada em relação à pauta do Plenário para esta semana, que deverá ser definida na reunião com líderes de todos os partidos hoje, às 15h30. A expectativa, segundo a assessoria de imprensa da liderança do governo, é […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Cancelada Movimento dos Atingidos por Barragens, e outros Reunião de parlamentares com representantes de […]
Renato Araújo Plenário aprovou texto do Senado que define os órgãos participantes do Sipron. O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) proposta que reformula a definição dos órgãos participantes do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2881/04, do Poder Executivo. A matéria […]
O assessor técnico do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Elton Chaves, afirmou há pouco que os gestores municipais ainda não têm dados concretos sobre a eficácia do Farmácia Popular e não sabem qual exatamente tem sido o impacto do programa nos municípios. Segundo ele, entretanto, alguns dados preliminares indicam que os usuários do […]
