A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove hoje audiência pública sobre o bullying. O objetivo é debater o Projeto de Lei 7457/10, que trata do desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino públicas ou privadas. Serão analisados o combate, a conscientização, a prevenção e o diagnóstico do cyber-bullying e do […]
A prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) deverá ser votada na noite desta quinta-feira (20) na comissão especial que a analisa. O relator da proposta, deputado Odair Cunha (PT-MG), rejeitou as seis emendas apresentadas. Elas buscavam reduzir ao longo do tempo os efeitos da DRU, que permite […]
Beto Oliveira Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras: "Quando as comissões são oficiais, não têm o mesmo impacto". O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya defendeu nesta terça-feira (18) que as comissões da verdade, criadas para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante ditaduras militares, sejam integradas pelas vítimas da ditadura ou por familiares das vítimas, […]
Os representantes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento decidiram há pouco transferir para amanhã a votação do relatório de receita do Orçamento de 2012 apresentado na semana passada pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O pedido de adiamento partiu do deputado governista Gilmar Machado (PT-MG) e foi motivado pela apresentação hoje de uma errata […]
Beto Oliveira Ex-presidente Manuel Zelaya: só a democracia participativa vai garantir os direitos humanos. O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya voltou a agradecer publicamente ao governo brasileiro pelo apoio dado durante o golpe contra o seu governo em 2009. Ele reiterou o agradecimento durante o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontece […]
A Comissão Mista de Orçamento promove hoje audiência pública para obter esclarecimentos sobre obras com indícios de irregularidades. A reunião foi solicitada pelo coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele é responsável pela elaboração de relatório sobre as obras consideradas irregulares. […]
Reinaldo Ferrigno Debatedores apontaram o prazo curto para cumprir as exigências da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. A produção de resíduos urbanos cresceu 7% no ano passado no Brasil – chegou a 60,1 milhões de toneladas, contra 57 milhões em 2009. A informação foi dada nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento […]
O deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) iniciou há pouco a apresentação de seu parecer à Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. Ela deverá ser votada amanhã. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Começou há pouco a audiência pública das comissões de Turismo e Desporto; e de Fiscalização Financeira com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele veio à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja de que estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. As acusações foram […]
A secretária-substituta de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Liliane Colares, disse que são necessárias mudanças na Lei de Licitações (8.666/93) para assegurar maior qualidade nas obras em rodovias. A secretária participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, onde ouviu queixas de deputados sobre a má qualidade […]
