Coordenadores das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal receberam nesta manhã exemplares do manual “Critérios e Prioridades para Alocação de Emendas Parlamentares”. O manual foi entregue pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A publicação informa que as emendas devem ter a adesão dos territórios selecionados pela Política Nacional […]
O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, destacou há pouco que os consumidores residenciais brasileiros pagam 104% de impostos e encargos, enquanto para a indústria o índice é de 107%. Na opinião do representante, a energia, que deveria ser fator de desenvolvimento econômico e social virou fator arrecadatório no Brasil. “Arrecadar […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira representantes da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), acompanhados do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Eles pediram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a privatização do Banespa, banco público de São Paulo que foi comprado pelo […]
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta manhã para definir seu roteiro de trabalho. Instalada no último dia 5 pelo presidente da Câmara, Marco Maia, o grupo vai discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído na […]
Diogo Xavier Fabio Trad ressaltou a importância da participação popular via internet: "É o povo fazendo a lei". A comunidade virtual do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) no e-democracia (portal de participação popular da Câmara), inaugurada no último dia 5, já teve 4.600 acessos, e 118 sugestões e comentários foram incluídos pelos internautas […]
O relator da Medida Provisória 541/11, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), apresentou mudanças em seu parecer. Uma delas incorpora a emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outros deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A emenda inclui empresas fabricantes de equipamentos e insumos de reabilitação e acessibilidade entre as […]
Começou há pouco a reunião da Comissão Especial que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Neste momento o deputado Roberto Santiago (PV-SP) apresenta seu relatório final, que trás substitutivo ao Projeto de Lei 4330/04. O parlamentar informou está apresentando um marco regulatório mais genérico porque se houvesse especificidade não conseguiria aprovar o texto em razão […]
Arquivo – Diógenes Santos Nazif: abusos também podem acontecer fora da época de eleições. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira projeto (PL 7198/10) do deputado Chico Alencar (PSol-RJ) que restringe a utilização de recursos públicos em cerimônias de inauguração de obras. A comissão aprovou parecer do relator, deputado Mauro […]
A comissão especial que discutirá a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) será instalada em instantes no Plenário 10. Após a instalação, os deputados elegerão o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. O Projeto de Lei 7420/06, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino […]
Reinaldo Ferrigno Iniciativa é um ato de responsabilidade social realizado pela Câmara, diz Eduardo Gomes. A Câmara dos Deputados abriu as portas na última sexta-feira para um programa diferente: 300 convidados, entre terceirizados que trabalham na Câmara e seus familiares participaram do projeto “sexta cultural” especial do Dia das Crianças. As famílias foram recebidas na […]
