A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o sistema de arbitragem no futebol brasileiro. O debate foi proposto pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Hamm (PP-RS). Eles ressaltam que, atualmente, os torcedores têm presenciado uma onda crescente de conflitos envolvendo árbitros, técnicos e equipes, o que acaba […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir as formas de ocupação do espectro radielétrico na faixa de 700 MHz, atualmente destinada à radiofusão. Na reunião, também será debatida a utilização da faixa de 400 MHz. Os integrantes da comissão querem saber, entre outras coisas, se […]
Gustavo Lima Emiliano José: reconhecimento automático pode afetar a qualidade da formação. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4872/09, do deputado licenciado Eliene Lima (PP-MT), que estabelece a admissão automática dos diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado dos países do Mercosul, para a contratação de professores […]
Leonardo Prado Francischini: a lei que trata da lavagem de dinheiro está defasada. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para debater medidas eficazes de combate à corrupção. O tema central será o crime de lavagem de dinheiro, que consiste na tentativa de conferir aparente licitude […]
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promoverá nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); e pelos deputados do PSDB Bonifácio de Andrada […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir medidas contra cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte de instituições financeiras. O debate foi proposto pelos deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Em maio deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou aos bancos Santander e […]
Brizza Cavalcante Pepe Vargas: projeto não determina o montante de renúncia fiscal nem como compensá-la. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4003/08, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que cria uma área de livre comércio (ALC) em Franca (SP). Nas ALCs, são instaladas empresas que produzem exclusivamente […]
Veja o programa Comitê de Imprensa, da TV Câmara, sobre a Comissão da Verdade. Nesta edição do programa Comitê de Imprensa da TV Câmara, os jornalistas Adriano Ceolin, repórter do portal IG Brasília, e Luiz Carlos Azedo, colunista do Correio Braziliense, discutem a Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade deverá investigar e revelar as […]
A invasão das terras do povo Yanomami por garimpeiros em uma área localizada entre Roraima e Amazonas será discutida nesta quinta-feira (27) durante audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara. Foram convidados para falar sobre o assunto os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza nesta terça-feira (25) o Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, para discutir como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras. Coordenadora da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da […]
