As comissões de Seguridade Social e Família; e Direitos Humanos e Minorias vão criar, em conjunto, um grupo de trabalho para realizar pesquisas em âmbito nacional, com o objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas. O grupo de trabalho, […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Félix Mendonça Júnior defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7579/10, do Poder Executivo, que cria no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores 400 cargos de diplomata e 893 de oficial de […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou agora há pouco que acredita que no Senado está havendo “bom clima” para avanço da discussão do Código Florestal (PL 1876/99) e que os senadores terão condições de aprimorar o texto. Para ele, na Câmara, avançou-se o máximo que era […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discute hoje a qualidade dos serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal. Foram convidados para participar da audiência, entre outras autoridades, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal. O principal questionamento a ser respondido durante a reunião é o fato de o […]
Saulo Cruz A destinação de espectro para internet móvel foi tema de debate na Câmara. O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, reafirmou nesta terça-feira (25), em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a posição do governo de definir somente em 2016 a ocupação do […]
Os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PR, Lincoln Portela (MG), informaram que os líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira, sessão extraordinária, apenas o projeto que moderniza a legislação sobre lavagem de dinheiro, ampliando o alcance da lei e o rol de entidades fiscalizadas (PL 3443/08). Segundo Teixeira, o texto a ser votado […]
O procurador da República Claudio Gheventer, do Rio de Janeiro, informou, durante audiência pública para discutir as cobranças indevidas de tarifas bancárias, que o Ministério Público (MP) criou um grupo de trabalho em 2008 sobre serviços bancários, com a participação de procuradores de todo o País. Naquele ano, o procurador verificou que o Santander, o […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Nova líder, Sandra Rosado: eleita pelo PSB na última quinta-feira. A nova líder do PSB na Câmara, deputada Sandra Rosado (RN), afirmou nesta terça-feira (25) que o partido deverá se manter aliado ao projeto político do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, o PSB vai trabalhar para que propostas consideradas importantes […]
A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje, às 14h30, a primeira de uma série de reuniões nesta semana para votar os relatórios preliminares à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11), do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ao projeto do Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11), do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Também estão na pauta da comissão […]
O Plenário rejeitou o destaque do DEM ao Projeto de Lei 3443/08, do Senado, que amplia o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) para combater a lavagem de dinheiro. As mudanças são feitas na Lei 9.613/98. O destaque pretendia aprovar emenda do deputado […]
