O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que vai tentar colocar em votação a distribuição dos royalties do petróleo na segunda semana de novembro. Segundo ele, sua intenção ainda depende de acordo de líderes para destrancar a pauta do Plenário que vai estar trancada por três medidas provisórias. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Gilson de Queiroz Filho, destacou a importância da inclusão dos catadores na política nacional de saneamento. Segundo afirmou, este ano o Governo Federal vai investir R$ 8,5 milhões para ajudar a organizar cooperativas da categoria. No ano passado, o mesmo programa teria aplicado R$ 23 milhões para […]
Arquivo/ Beto Oliveira Perondi: pressão para restaurar texto aprovado em 2008. A Frente Parlamentar da Saúde começa nesta quarta-feira (26) a promover reuniões no Senado. O objetivo é acelerar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde, em tramitação naquela Casa, e convencer os senadores a restaurar o texto […]
Assembleia Legislativa de SP Renato Molling sugere desoneração da folha de pagamento de indústrias, como a calçadista. O Plenário inicia as votações desta semana com a pauta trancada por três medidas provisórias. Entre elas, está a MP 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior). O texto concede vários […]
O Plenário rejeitou o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 3443/08, do Senado. O partido pretendia manter no texto uma nova tipificação de crime proposta pelo Senado e retirada do texto aprovado há pouco. O novo crime previa pena de 4 a 12 anos de reclusão para quem coletasse ou recebesse bens e valores […]
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, defendeu há pouco o fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. Do contrário, segundo ele, “haverá uma centralização prejudicial ao País”, afirmou. De acordo com Trenenpohl, nos últimos 20 anos houve “um crescimento impressionante” do número de […]
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, apresentou há pouco o projeto da instituição para a área de saneamento no Brasil. Simão propõe a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o setor, como já ocorre com a habitação. “Temos R$ […]
Líderes da base aliada se reúnem nesta tarde para tentar um acordo para a votação ainda hoje, pelo Plenário, do Projeto de Lei 3443/08, que aperfeiçoa a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98). O tema também será discutido nesta tarde pela Comissão de Segurança Pública. Uma das mudanças previstas na proposta é a possibilidade de […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o processo de privatização do sistema metroviário. O debate foi proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Segundo ele, as empresas de metrô estão sendo sucateadas para depois serem privatizadas, em prejuízo da população e da categoria dos metroviários. “Desde 2001, […]
Arquivo/ Rodolfo Stuckert Marco Maia disse que a aprovação do texto dos senadores seria melhor para todos os estados. O presidente da Câmara, Marco Maia, vai tentar colocar em votação na segunda semana de novembro a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados (Projeto de Lei do Senado 448/11). Segundo […]
