A Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional promove nesta quarta-feira (9) palestra sobre meditação transcendental. A iniciativa faz parte de uma série de debates e palestras promovidas pelo grupo para discutir os desafios da educação nos próximos anos. O presidente da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), explica que a palestra será proferida pelo professor […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir demarcações de terras indígenas. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes (PSD-RO), Nelson Padovani (PSC-PR) e Paulo Cesar Quatiero (DEM-RR) Entre os casos que serão discutidos estão as ações e estudos para identificação e […]
A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promove nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir a prática de castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – […]
Reinaldo Ferrigno Integrantes da Comissão Mista de Orçamento discutem as reivindicações dos aposentados ao Orçamento. Representantes das centrais sindicais e dos aposentados cobraram nesta segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento, um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo. O […]
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação realizarão nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta a previdência complementar do serviço público. O projeto cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a situação econômica financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) e do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer). O deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), autor do requerimento de audiência, está interessado na […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que limita o comércio de bebidas energéticas a farmácias e drogarias. O projeto também estabelece a obrigatoriedade de advertência, em local visível, sobre os riscos do consumo exagerado. Atualmente, não […]
Arquivo – Janine Moraes Caiado: a divulgação do Ideb será importante para melhorar o sistema educacional. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1530/11, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga as escolas do ensino básico a divulgar, em placas afixadas em locais visíveis, a nota do estabelecimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal se reúne nesta terça-feira (8) com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal para avaliar ações de apoio ao reajuste salarial da categoria. Os trabalhadores vão lançar durante a reunião a campanha salarial nacional. O início das ações foi programado para ocorrer durante […]
A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro. Foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD), Solange Lima, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Eduardo Coutinho, e os cineastas Orlando Sena e Vladimir Carvalho. A deputada […]
