A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne nesta quinta-feira (17) com uma delegação de parlamentares uruguaios para discutir proposta de mudanças no Regimento Interno do Parlasul. As mudanças envolvem, por exemplo, a definição dos quóruns para abertura de reuniões e sessões e para decisões da Mesa Diretora, das comissões e do Plenário. A […]
Diógenis Santos Olimpio: só com experimentação os alunos podem avaliar os fenômenos científicos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1777/11, do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que prevê aumento de verba para escolas públicas de ensino médio e fundamental que decidirem construir ou reformar laboratórios de ciências. Pela proposta, as instituições que destinarem parcela […]
Brizza Cavalcante João Paulo Cunha (D) em sessão da CCJ que aprovou mudanças na legislação eleitoral. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), oito projetos relacionados à legislação eleitoral. A sessão ressaltou a perda de fôlego da Comissão Especial da Reforma Política, que ainda não conseguiu votar seu […]
Dos 3 mil ônibus que fazem o transporte coletivo no Distrito Federal, 2,1 mil ainda operam sem licitação. A informação é do representante da Secretaria de Transporte do Distrito Federal, Adonis Ribeiro Gonçalves. “Os editais das licitações chegaram a ser lançados, mas o Tribunal de Contas do DF mandou suspender para que o governo reavalie […]
Arquivo/ Diogo Xavier Waldenor Pereira: a educação em direitos humanos está relacionada à vivência dos valores da justiça. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, projeto de lei (PL 256/11) que inclui os direitos humanos entre as diretrizes a serem observadas pela educação básica (ensinos fundamental e médio). […]
Brizza Cavalcante Donizette: criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1520/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que restringe o direito de recorrer contra sentença penal condenatória quando se tratar de crime hediondo, crime contra a liberdade sexual, crime doloso consumado ou tentado contra a vida […]
Reinaldo Ferrigno Especialistas divergiram sobre a alteração em procedimentos usados como recursos de decisões judiciais. A extinção de alguns recursos, prevista no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), causou polêmica na reunião desta quarta-feira da comissão especial que analisa a matéria. Enquanto alguns advogados defenderam que o fim desses recursos vai simplificar e agilizar […]
A Comissão Mista de Orçamento transferiu para as 18 horas a reunião marcada para votar projetos de crédito adicional. O adiamento decorreu da falta de quórum entre os senadores. A reunião ocorrerá no Plenário 2. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, a criação de uma comissão especial para analisar projeto de lei aprovado no Senado que criminaliza o ato de dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue. Segundo Padilha, o Brasil vive […]
Otávio Praxedes Castro: o município é a realidade concreta da Federação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1360/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que amplia as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinando parte dos recursos aos municípios para aplicação direta em projetos locais de […]
