A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira dar posse ao deputado Marcos Rogério da Silva Brito (PDT-RO) na vaga do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que perdeu o mandato em recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O novo deputado poderá tomar posse ainda hoje, pois a decisão da Mesa […]
Arquivo/ Gustavo Lima Para Washington Reis, a publicação ajudará o poder público a fiscalizar valores de mensalidades. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1648/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que obriga os estabelecimentos de ensino a publicar no Diário Oficial do estado o valor da mensalidade escolar, por curso, no período mínimo de 45 […]
No encerramento da reunião de líderes, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada deverá adotar todas as medidas necessárias para garantir a votação da prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até terça-feira (22). O objetivo é reunir o máximo de deputados possível para uma sessão extraordinária […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará na próxima terça-feira (22) audiência para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a participar da reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio […]
Arquivo/ Leonardo Prado Valmir Assunção quer oferecer garantias para estudantes exercerem cargos nessas entidades. A Câmara analisa o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. A medida beneficia as seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), uniões estaduais de […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Rodrigues: temos que oferecer educação de qualidade aos jovens de todas as regiões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1644/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que reserva 50% das vagas da instituição federal de ensino superior que aderir ao Sistema de Seleção Unificada (SISU) para candidatos egressos de escolas de ensino […]
A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a votação do parecer da reforma política que estava marcada para quinta-feira (17). A votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) já foi adiada por várias vezes. O parlamentar, no entanto, não se mostra preocupado com a situação nem vê indícios de enfraquecimento de seu texto. “Às […]
Gilberto Nascimento Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1782/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a Lei de Introdução ao Código Civil (Lei 4.657/42) para permitir às partes, ao firmar um contrato internacional, escolherem qual legislação irá reger […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) sete projetos de crédito adicional (PLNs 26, 32, 33, 35, 43, 48 e 52, todos deste ano), que liberam R$ 2,7 bilhões do Orçamento para diversos órgãos públicos. O de maior valor entre os aprovados (PLN 33) destina R$ 691,5 milhões para que o Ministério do […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta tarde a convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção que envolvem o Ministério do Trabalho e Emprego. A audiência, solicitada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), ainda não tem data prevista […]
