Por falta de acordo, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a reunião desta quinta-feira, destinada à votação de projetos de créditos adicionais. Com isso, as 27 propostas que tramitam no colegiado serão analisadas somente no Plenário do Congresso, pois as normas regimentais determinam que a comissão só pode […]
Beto Oliveira Jô Moraes: a resistência dentro da Câmara ao projeto está diminuindo, sendo restrita a alguns setores. A Agência Câmara de Notícias vai promover chat na terça-feira (22), às 10 horas, com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defendeu nesta quinta-feira alterações na proposta aprovada pelo Senado sobre os royalties do petróleo. "Precisamos de ajustes que garantam o fim de disputas federativas, para que a vitória seja de todas as unidades da Federação, não de […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Wellington Fagundes: objetivo é coibir desvios no pagamento de direitos dos artistas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para submeter o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) à fiscalização operacional, financeira, contábil e administrativa de […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Cunha: a alteração busca aperfeiçoar e dar maior credibilidade ao sistema de votação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5231/09, do deputado licenciado Betinho Rosado (DEM-RN), que prevê a emissão de sinal sonoro pelas urnas eletrônicas de votação, indicando cada cargo […]
Beto Oliveira Décio Lima apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 7221/10, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já […]
Arquivo/ Leonardo Prado Pauderney Avelino: o projeto evita a promiscuidade da convivência de condenados sãos com doentes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1819/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que permite aos portadores de doenças infecto-contagiosas, como portadores do vírus HIV, e a toxicômanos ou doentes mentais cumprir pena administrados pela iniciativa privada. Pela […]
Arquivo/ Beto Oliveira Maia: a proposta dá maior legitimidade ao suplentes perante o eleitorado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) proposta que torna obrigatório constar os nomes dos dois suplentes na campanha eleitoral para senador. Além disso, a proposta veda a divulgação da imagem do titular desacompanhada da […]
Arquivo/ Gustavo Lima Lima: Constituição garante acesso à informação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da […]
Arquivo/ Beto Oliveira Silvio Costa critica a rigidez da CLT. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1463/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que institui o Código do Trabalho, com o objetivo de simplificar a legislação e ampliar as possibilidades de negociação entre empregados e empregadores. Segundo Silvio Costa, a flexibilização das leis, com garantia […]
